Los conceptos de inflación anual y anualizada no son sinónimos. Ante la consulta de la AFP, el economista Federico Zirulnik precisó que la inflación anualizada es una estimación proyectada hacia el futuro, con foundation en datos inflacionarios de un período pasado.
Atual presidente do banco, ela disse que a gestão dos recursos poderá ser feita de acordo com as necessidades e prioridades do estado
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Após 12 anos retransmitindo a rede paulista, a emissora de televisão por assinatura catarinense passa a retransmitir a rede piauiense
- direito de separação por parte do cônjuge do insolvente, dos seus bens próprios e da sua meação nos bens comuns do casal. (Sobre esta matéria, ver os nossos artigos: bens próprios no regime de comunhão de adquiridos e bens comuns do casal: quais são, meação e partilha).
two. O pressuposto para a instauração de processo de falência é a insolvência jurídica, que é caracterizada a partir de situações objetivamente apontadas pelo ordenamento jurídico.
A restituição e separação de bens e os embargos de terceiro são mecanismos processuais que desempenham excitingções muito semelhantes: proteger os direitos reais de gozo (direito de propriedade e outros) de terceiros. Contudo:
Se a venda dos bens não more info for suficiente para garantir a liquidação de todas as dívidas, o devedor continuará responsável por elas após o encerramento do processo de insolvência.
Ora, a desconsideração da personalidade jurídica por força de subcapitalização materials manifesta superveniente é subsidiária em relação ao dever de apresentação à insolvência.
Por exemplo, se o insolvente for um herdeiro e a herança integrar vários bens imóveis apenas é penhorável o seu quinhão hereditário (fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro) e não os próprios imóveis. Estes só poderão ser penhorados na esfera do insolvente quando a partilha de todos os bens for feita e, assim, for extinta a comunhão hereditária. Ver o nosso artigo: penhora de quinhão hereditário;
I) Desconsideração da personalidade jurídica vs incidente de qualificação da insolvência como culposa:
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Un informe publicado por el Centro de Estudios Económicos y Sociales Scalabrini Ortiz (CESO) el 31 de diciembre de 2023 comparte el diagnóstico de Kalos sobre el impacto de la devaluación de ese mes en el peso argentino.
Verificada a incapacidade generalizada de cumprimento das obrigações ou quando o passivo é superior ao activo, o devedor tem o dever lawful de se apresentar à insolvência no prazo de 60 dias ou, caso seja pessoa singular e pretenda beneficiar de medidas de protecção ao consumidor, nos six meses seguintes à verificação da situação - artwork. threeº e 238.º do CIRE.